Prefeitura abre licitação para implantação de EcoPonto

Depósito do EcoPonto da prefeitura ficou totalmente destruído

Em abril passado incêndio destruiu ponto mantido pela prefeitura

A prefeitura de Ponta Porã torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação de chamamento público, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 94/2018, para selecionar empresa do ramo de ecoponto e transporte de pneus inservíveis, em Ponta Porã, interessada na atividade, conforme as condições informadas neste edital, anexos e termo de referência. a seleção de empresa no ramo da remoção dos pneus inservíveis das borracharias para o ecoponto e transporte para o destino final.

O envelope único contendo a documentação necessária para participação deste certame deverá ser entregue à Comissão Permanente de Licitação no dia 11 de setembro de 2018, às 14h30min (horário MS), na sede da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, conforme divulgado edital de chamamento público nº 005/218, processo administrativo nº 13.257/2018 assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação, Anderson Luiz Gracia Amorim.

O principal objetivo, conforme informou a técnica ambiental e gestora da Secretaria municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Wandi Mara Frediani Tirelli, é gerenciar a operacionalização dos pneus inservíveis em Ponta Porã, para destinação final, conforme resolução Conama número 416, de 30 de Setembro de 2009, com remoção das borracharias, transporte e destinação final dos pneus inservíveis aos ecopontos determinados pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã, sendo designada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente para ser responsável.

A participação de empresas interessadas implica na aceitação integral e irretratável dos termos, condições e anexos deste edital, bem como a observância das normas e regulamentos aplicáveis às leis referentes ao meio ambiente e  específicas aos resíduos sólidos e pneus inservíveis. O Município de Ponta Porã, através da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Avaliação do Chamamento Público, selecionará uma empresa dentre as que manifestarem interesse nos termos do edital, para a apresentação da proposta definitiva junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã, de acordo com critérios definidos e estabelecidos. A divulgação do resultado final se dará no mesmo local de abertura dos envelopes, sendo facultativa a participação dos interessados nas reuniões.

ECOPONTO DESTRUÍDO – O EcoPonto, local destinado para recebimento de pneus inservíveis das dezenas de borracharias funcionando em Ponta Porã, foi destruído por um incêndio na noite de segunda-feira, dia 09 de abril, registrado no início da noite. O depósito, com mais de 30 mil pneus inservíveis e que seriam recolhidos pelas empresas cadastradas, ficou completamente destruído. O 4º Grupamento de Bombeiros de Ponta Porã atendeu rapidamente a ocorrência, mas as chamas tomaram conta do depósito.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dário Honório ao lado da equipe da secretaria esteve no local no momento do sinistro. Na manhã desta terça-feira, 10, foi efetuado o registro do boletim de ocorrência visando apurar as consequências do incêndio e se foi um acidente ou provocado.

O Ecoponto é um local adequado para armazenar os pneus inservíveis descartados por todas as borracharias de Ponta Porã. Atualmente estão cadastradas 56 prestadoras de serviço na modalidade borracharia.

As empresas estão cadastradas pela Prefeitura de Ponta Porã e trabalham em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente. O secretário Dário Honório disse que o trabalho além de preservar o meio ambiente, também serve como prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika virus.

Dário irá acompanhar o trabalho investigativo da Polícia Civil afim de apurar as consequências do incêndio visando apontar responsabilidades e sendo o caso, punição aos responsáveis. O depósito do Ecoponto ficou totalmente destruído e a equipe da secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável já iniciou levantamento para viabilizar o mais rápido possível a utilização do ecoponto e recebimento de materiais a qual se destina.7

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