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Os integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do núcleo 4 da denúncia de golpe de Estado. Em julgamento nesta terça-feira (6/5), os advogados questionaram sobre a competência do colegiado em analisar o caso e a suspeição do ministro Alexandre de Moraes no julgamento.
Apenas o ministro Luiz Fux divergiu dos demais integrantes sobre a competência da Turma em julgar o caso. Nas outras preliminares apresentadas, ele acompanhou integralmente o colegiado. Na sessão, o relator Alexandre de Moraes disse que se sente "magoado" com os pedidos de suspeição apresentados.
“Fico extremamente magoado, porque, quando surge o nome do ministro Fux, ninguém pede a suspeição dele. Quando aparece o meu nome, são 868 pedidos de suspeição. Suspeito é quem está pedindo a minha suspeição. É impressionante”, disse Moraes.
O ministro Fux afirmou que não há atrito entre ele e Moraes e que tais afirmações são "completamente dissonantes da realidade".
"Se alguma coluna apurou que eu estou aqui para fazer alguma frente ao ministro Alexandre Moraes, apurou muito mal. Porque, na verdade, eu estou aqui mantendo pontos de vista que me parecem que são os adequados à luz da minha visão de Direito Penal", disse.
As defesas também questionaram a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid e apontaram supostas irregularidades na distribuição e tramitação do processo. Nos julgamentos dos núcleos 1 e 2, essas preliminares também foram apresentadas e rejeitadas pelo STF.
A Primeira Turma do STF iniciou, hoje, o julgamento de mais sete acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. Os alvos são os integrantes do chamado núcleo 4 — apontados como responsáveis por organizar ações de desinformação nas redes sociais sobre o processo eleitoral.
Os acusados são:
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