Governo de Portugal anuncia expulsão de 18 mil imigrantes em situação irregular

O governo interino de Portugal pretende expulsar cerca de 18 mil imigrantes que vivem no país sem autorização legal. A informação foi confirmada neste sábado (3) pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e noticiada pela Associated Press. A medida, anunciada a menos de duas semanas das eleições legislativas antecipadas, reforça o tom mais duro da atual gestão de centro-direita em relação à imigração.

Segundo Leitão Amaro, o governo emitirá aproximadamente 18 mil notificações de saída do país. O processo terá início já na próxima semana, com a convocação de cerca de 4,5 mil estrangeiros para que deixem voluntariamente o território português no prazo de 20 dias. “Não vamos ignorar situações irregulares”, afirmou o ministro, defendendo a legalidade da medida e seu caráter temporário.

O anúncio ocorre em um momento político delicado. As eleições estão marcadas para o próximo dia 18 de maio, após a renúncia do primeiro-ministro Luís Montenegro, do conservador Partido Social Democrata (PSD), que liderava um governo minoritário. A queda se deu após a derrota em um voto de confiança no Parlamento, o que precipitou a convocação de eleições antecipadas.

A política migratória mais rígida tem sido uma das bandeiras da Aliança Democrática, coalizão de centro-direita liderada pelo PSD, que busca se manter no poder. O endurecimento ocorre em meio à crescente influência do partido de extrema-direita Chega, que obteve a terceira maior votação nas últimas eleições nacionais. A pressão sobre o tema migratório segue o padrão de outros países europeus, onde discursos populistas têm ganhado força.

O governo português afirma que a iniciativa busca “regularizar a presença legal no país” e “garantir a segurança e o respeito pelas leis nacionais”. No entanto, a medida pode afetar milhares de pessoas que vivem e trabalham em Portugal, muitas delas oriundas de ex-colônias portuguesas na África, como Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, além de imigrantes brasileiros e asiáticos.

A política migratória em Portugal era até recentemente considerada uma das mais abertas da Europa. O país foi elogiado por facilitar a legalização de trabalhadores e imigrantes em situação irregular, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Agora, com a pressão eleitoral e o avanço da retórica anti-imigração, o cenário tende a mudar.

A decisão do governo interino deve ainda acirrar o debate público nas próximas semanas, colocando a imigração no centro da disputa eleitoral. Organizações da sociedade civil e defensores dos direitos humanos já começaram a se mobilizar contra a medida, alegando que ela poderá violar tratados internacionais e afetar famílias inteiras que construíram suas vidas no país.