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Ponta Porã, MS
A Jornada Nacional da Educação, que mobiliza profissionais da educação em todo o Brasil nesta semana, ganha força em Mato Grosso do Sul com uma grande ato que deve movimentar milhares de trabalhadores em Educação, em Campo Grande.
Uma caravana regional liderada pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED) de Ponta Porã partiu na madrugada desta quarta-feira (23).
Um ônibus lotado, uma van e um carro repleto de educadores partiram da cidade fronteiriça rumo à capital, Campo Grande, para um grande ato em defesa da educação pública.
A concentração está marcada para as 9h na Praça do Rádio, seguida de uma caminhada que promete reunir milhares de professores, administrativos e apoiadores em prol de pautas cruciais para o setor.
Sob a liderança do presidente do SIMTED, Luiz Carlos Valejo, a caravana carrega demandas urgentes: a manutenção do Piso Salarial Nacional dos Professores, a inclusão do piso salarial para os profissionais administrativos da educação, a resistência à terceirização e privatização das escolas públicas e, regionalmente, a equiparação salarial entre profissionais convocados e efetivos. A mobilização reflete o clamor por valorização e condições dignas de trabalho, em um contexto de desafios estruturais e desigualdades salariais.
O Piso Salarial Profissional Nacional do magistério, estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, foi reajustado em 6,27% para 2025, atingindo R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais, conforme Portaria nº 77/2025 do Ministério da Educação (MEC).
Apesar do aumento acima da inflação de 2024 (4,83% pelo IPCA), a implementação efetiva do piso enfrenta resistência em diversos estados e municípios, que alegam limitações orçamentárias.
Inclusão do Piso Salarial para Profissionais Administrativos
Uma das pautas centrais da caravana é a inclusão dos profissionais administrativos da educação – como agentes de apoio, assistentes administrativos, merendeiras, porteiros, auxiliares disciplinares e outros – no piso salarial. Atualmente, esses trabalhadores, essenciais para o funcionamento das escolas, recebem salários significativamente inferiores aos dos professores, mesmo desempenhando funções importantíssimas e complementares ao processo educacional. A campanha liderada pelos SIMTEDs e pela FETEMS busca equiparar a tabela salarial dos administrativos aos demais servidores do quadro estadual, conforme já reivindicado em outras regiões.
“Os administrativos são o coração operacional das escolas. Sem eles, a educação não acontece. É inaceitável que sejam excluídos do piso salarial e recebam menos que outros servidores com a mesma formação”, afirma Valejo. A proposta é que o piso de R$ 4.867,77 seja estendido aos administrativos, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que reconhece esses profissionais como parte do quadro educacional. A mobilização em Campo Grande visa pressionar o governo estadual a incluir essa demanda na folha de pagamento a partir de maio de 2025.
Em Mato Grosso do Sul, a Federação dos Trabalhadores em Educação (FETEMS) e sindicatos como o SIMTED de Ponta Porã cobram o cumprimento integral do piso, com reflexos em toda a carreira, para ativos e aposentados.
Luiz Carlos Valejo, presidente do SIMTED, destaca a importância da luta: “O piso salarial é uma conquista histórica, mas sua aplicação plena ainda é uma batalha. Não aceitaremos que os professores continuem desvalorizados enquanto o governo faz propaganda com os resultados da educação, que são fruto do nosso esforço diário.” A mobilização em Campo Grande reforça a exigência de que o piso seja respeitado como vencimento base, sem incorporação de gratificações, e que os ajustes sejam retroativos a janeiro de 2025.
A onda de terceirização e privatização da educação pública é outra preocupação central da Jornada Nacional da Educação. Em São Paulo, por exemplo, a Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas prevê a transferência de serviços como zeladoria e manutenção para empresas privadas por 25 anos, com investimentos de R$ 2,1 bilhões. Em Mato Grosso do Sul, os profissionais da Educação temem que modelos semelhantes avancem, precarizando o trabalho e comprometendo a gestão pedagógica das escolas.
Valejo é enfático: “A terceirização e a privatização são ameaças diretas à educação pública, laica e de qualidade. Querem transformar nossas escolas em negócios, enquanto nós defendemos o investimento no servidor público e na estrutura das unidades escolares.” A caravana de Ponta Porã reforça a luta contra iniciativas que reduzam o papel do Estado na educação, exigindo a revogação de programas como escolas cívico-militares e a garantia de eleições diretas para diretores, uma demanda local destacada pelo SIMTED.
Regionalmente, uma das principais bandeiras do SIMTED de Ponta Porã é a equiparação salarial entre profissionais convocados (temporários) e efetivos (concursados). Dados da FETEMS apontam que, em Mato Grosso do Sul, um professor convocado recebe menos da metade do salário de um professor efetivo para a mesma carga horária e função. Por exemplo, enquanto um professor efetivo com nível superior pode iniciar com salários próximos a R$ 4.867,77 (após o reajuste do piso), um convocado recebe, em média, cerca de 40% deste valor por 40 horas semanais, sem benefícios como progressão de carreira ou estabilidade.
“É uma injustiça gritante. O professor convocado está na sala de aula, com os mesmos alunos, as mesmas responsabilidades, mas recebe um salário que não reflete seu trabalho. Isso é precarização pura”, denuncia Valejo. A caravana de Ponta Porã leva essa demanda às ruas de Campo Grande, exigindo que o governo estadual reformule a tabela de remuneração dos convocados, garantindo isonomia salarial e melhores condições de trabalho.
Uma quinta pauta, de grande relevância para os educadores aposentados, é a anistia da contribuição previdenciária de 14% que incide sobre os proventos dos aposentados e pensionistas em Mato Grosso do Sul. Essa cobrança, instituída em 2020 como parte da reforma previdenciária estadual, afeta diretamente a renda dos profissionais que dedicaram décadas à educação pública, especialmente aqueles com aposentadorias mais modestas.
A luta pela anistia dessa contribuição ganhou força nos últimos anos, com a FETEMS e sindicatos como o SIMTED de Ponta Porã cobrando a suspensão da cobrança e a devolução dos valores descontados desde 2020. “É um absurdo que o governo desconte 14% de quem já contribuiu a vida inteira e agora vive com uma aposentadoria que mal cobre as despesas básicas. Essa é uma luta por justiça e dignidade para nossos aposentados”, declara Luiz Carlos Valejo. A mobilização em Campo Grande reforça a pressão por uma revisão legislativa que garanta a isenção total dessa alíquota, uma demanda que ressoa em outros estados, como Pernambuco, onde ações semelhantes já obtiveram vitórias judiciais.
A caminhada em Campo Grande, que deve reunir milhares de educadores de 57 regionais de Mato Grosso do Sul que abrangem os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, é um marco na Jornada Nacional da Educação. Além das pautas salariais, os manifestantes defendem a universalização do acesso à educação infantil, a inclusão de conteúdos indígenas no currículo e a melhoria da infraestrutura escolar, como climatização e laboratórios. O ato também reforça a luta por um novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que priorize a valorização profissional e o fortalecimento da escola pública.
Para Luiz Carlos Valejo, a mobilização é um chamado à sociedade: “Estamos nas ruas porque acreditamos que a educação pública é a base de um futuro melhor. Não é só por salário, é por respeito, por dignidade e pela garantia de que nossas crianças tenham uma escola de qualidade. Ponta Porã está aqui, e nossa voz vai ecoar!”
A caravana do SIMTED de Ponta Porã, com sua energia e organização, simboliza a resistência dos trabalhadores em educação frente aos desafios do presente. Em Campo Grande, a Praça do Rádio será o palco de um movimento que não apenas reivindica, mas também sonha com uma educação pública verdadeiramente valorizada.
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