Homem descumpre medida protetiva e acaba preso em Ponta Porã

Na última segunda-feira (14), Policiais Militares do 4° Batalhão em Ponta Porã, atenderam a uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva no bairro Padial Urel. 

Após a confirmação do descumprimento, o homem foi conduzido à Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) para as devidas providências legais. A ação foi realizada por policiais da equipe de radiopatrulha da sede do 4° BPM, que prontamente atendeu ao chamado da vítima.

O descumprimento de medida protetiva é uma infração prevista na Lei Maria da Penha e ocorre quando o agressor viola determinações judiciais impostas para proteger a integridade física e psicológica da vítima. Essas medidas podem incluir o afastamento do agressor, proibição de contato, entre outras restrições. A violação dessas ordens é considerada crime e pode resultar em prisão imediata.