Prefeitura de Ponta Porã reafirma transparência em processo licitatório

A Prefeitura de Ponta Porã esclarece que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul solicitou informações sobre o Pregão Eletrônico nº 081/2024, referente à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

Ao contrário do que se veiculou em parte da imprensa, segundo o executivo municipal de Ponta Porã, trata-se de um procedimento padrão de fiscalização, que não implica qualquer irregularidade, mas sim a solicitação de documentos para análise, algo comum e rotineiro.

No último final de semana, alguns veículos de comunicação de Mato Grosso do Sul divulgaram o MPE estaria investigando uma possível irregularidade no processo licitário, o que segundo a prefeitura de Ponta Porã, trata-se de uma inverdade.

O Pregão nº 081 ocorreu na gestão anterior e em nota, a prefeitura reiterou total lisura no decorrer do processo:

“O processo foi conduzido com ampla publicidade e concorrência, respeitando todas as normas da legislação vigente. O edital foi publicado nos canais oficiais, incluindo o Diário Oficial, a Plataforma Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Compras BR, garantindo que qualquer empresa apta pudesse participar.

Diferentes empresas concorreram no certame, sendo contratadas aquelas que apresentaram os menores preços, conforme os princípios da economicidade e eficiência na administração pública.” Diz a nota da comunicação social da Prefeitura de Ponta Porã, atendendo o Líder News.

A Prefeitura reitera que sempre esteve e continuará à disposição dos órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos necessários, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a transparência na gestão pública.
Seguimos trabalhando com responsabilidade para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos serviços prestados à população.