19°C 30°C
Ponta Porã, MS
Um resultado histórico para os povos indígenas e os produtores rurais, além de coroar o empenho do governo Lula por soluções para acabar com os conflitos fundiários. Assim o deputado federal Vander Loubet (PT) analisou o acordo firmado na audiencia de conciliação realizada ontem (quarta-feira, 25) no STF (Supremo Tribunal Federal).
O entendimento definiu que os povos das nações guarani e caiuá terão de volta suas terras - 9,3 mil hectares em Antonio João, Cone Sul de Mato Grosso do Sul – e os produtores as desocuparão mediante pagamento de indenizações que serão desembolsadas pelo governo federal e somam R$ 114 milhões. Desse total, serão pagos agora R$ 27,8 milhões, referentes às benfeitorias de boa fé relacionadas pela Funai em 2005. Mais R$ 114,8 milhões serão repassados em parcelas aos produtores. O governo estadual colabora com R$ 16 milhões.
Vander Loubet destacou a consistente articulação do Ministerio dos Povos Indígenas (MPI) e mencionou o papel fundamental da ministra Sonia Guajajara e do secretário-geral Eloy Terena. "Demonstraram ser peças das mais importantes neste processo, cujo objetivo maior é assegurar o legítimo direito dos povos originários, o direito às terras que receberam de seus ancestrais", frisou Loubet. Os atuais proprietários desocuparão a área em até 15 dias após o pagamento das benfeitorias e os guarani e caiuás a retomarão em definitivo.
Coordenador da bancada sul-mato-grossense no Congresso Nacional e interlocutor do presidente Lula, o deputado petista ressaltou também a saída encontrada para compensar as pessoas de boa fé que ocupam e vivem nessas terras para produzir. "Não podemos mais conviver com esta sequência de indefinições, de conflitos muitas vezes sangrentos e traumáticos, envolvendo brasileiros de etnias distintas, mas moradores do mesmo país", considerou.
Mín. 19° Máx. 30°
