DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, nesta quarta-feira (11), ações imediatas para combater os incêndios que afetam terras indígenas em Mato Grosso (MT). Por meio de ofício, a DPU expressou preocupação com a escalada das queimadas, que não apenas ameaçam o meio ambiente, mas colocam em risco a vida e a subsistência das comunidades indígenas.

“O cenário descrito a seguir impõe a responsabilidade de adotar providências imediatas, não apenas para a preservação da integridade física dos indígenas, mas também de suas formas tradicionais de vida, cultura e subsistência”, apontaram a defensora nacional de direitos humanos (DNDH) da DPU, Carolina Castelliano, e o defensor regional de Direitos Humanos do Mato Grosso (DRDH/MT), Renan Sotto Mayor, responsáveis pelo ofício.

Entre as medidas requisitadas estão o envio urgente de recursos humanos e materiais, como o uso das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança. O documento foi encaminhado ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ao Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Federal (Ciman Federal), coordenado pelo Ibama.

Plano emergencial

Além do reforço no combate aos incêndios, a Defensoria solicitou a criação de um plano emergencial e estrutural específico para os povos indígenas do estado de Mato Grosso, com foco no combate às queimadas e no atendimento às diversas terras indígenas afetadas. A DPU também cobrou informações sobre as estratégias integradas que estão sendo adotadas em âmbito federal, articuladas com o poder estadual.

Apesar das ações e dos resultados do Programa de Brigadas Federais Indígenas (BRIF-I), divulgados pelo Ibama, que demonstram um esforço inicial para mitigar os impactos em terras indígenas, a DPU avalia que as medidas atuais são insuficientes para conter a gravidade da situação.

Cenário crítico

Diversas terras indígenas no estado de Mato Grosso enfrentam incêndios incontroláveis. A DPU relatou um aumento nos pedidos de socorro das comunidades locais. Mato Grosso, com mais de 900 mil km², abrange biomas como o Pantanal, Cerrado e Amazônia, todos fortemente impactados pelas queimadas.

Segundo a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, ao menos 38 terras indígenas já registraram focos de incêndio. Um dos relatos mais críticos vem da Associação Cultural Indígena Kapot Jarinã, que representa uma aldeia na TI Capoto Jarinã, com 635 mil hectares. O território já soma mais de 460 focos de incêndio e conta, até o momento, com apenas 20 brigadistas indígenas. A comunidade enfrenta escassez de alimentos, combustível e equipamentos. O fogo ameaça a única estrada de acesso à aldeia, e as pontes já estão sendo afetadas.

Apesar de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou medidas emergenciais para combater a “pandemia do fogo”, como a convocação de mais bombeiros militares para a Força Nacional, a DPU alerta que a decisão não menciona o atendimento específico aos incêndios em áreas habitadas por comunidades indígenas e tradicionais, o que deveria ser uma prioridade. A Defensoria defende a criação de um plano estratégico específico para proteger esses territórios e suas populações.

A DPU reafirma seu compromisso de colaborar com as autoridades e destaca a urgência de uma resposta eficaz para evitar danos irreparáveis ao meio ambiente e à vida das comunidades indígenas. O prazo para resposta ao ofício é de dez dias.