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MEC e MRE publicam edital de seleção para alunos estrangeiros

Programa de Estudantes-Convênio nas modalidades Graduação (PEC-G) e Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE) oferta vagas para cursos de graduação no Brasil

11/07/2024 às 08h05
Por: Markon Machado Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Divisão de Cooperação Educacional do Ministério das Relações Exteriores
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MEC e MRE publicam edital de seleção para alunos estrangeiros

Os Ministérios da Educação (MEC) e das Relações Exteriores (MRE) publicaram nesta quarta-feira, 10 de julhoEdital nº 03/2024, que regula o processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) nas modalidades Graduação (PEC-G) e Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE) para ingresso em 2025. Ambas envolvem a oferta gratuita de vagas pelas instituições de educação superior participantes do PEC-G a estudantes estrangeiros para cursos de graduação completa no Brasil, assim como para cursos com foco na obtenção de proficiência em língua portuguesa.  

A lista de instituições participantes e as informações sobre os cursos oferecidos, incluindo modalidade de graduação, campi, semestre de ingresso e número de vagas, serão publicadas na página da Divisão de Cooperação Educacional do Ministério das Relações Exteriores (DCE/MRE).  

Para se inscreverem, os cidadãos estrangeiros não podem ter pais brasileiros, dupla nacionalidade ou direito à nacionalidade brasileira. Devem ser de algum dos 74 países participantes do Programa, sem qualquer tipo de visto ou de autorização para residência no Brasil, com a exceção do visto de turista. 

Além disso, o candidato deve ter, no mínimo, 18 anos, apresentar garantia de custeio das despesas no Brasil, comprovar a conclusão do ensino médio ou de equivalente e comprovar proficiência em língua portuguesa, com opção de realizar o curso de português no Brasil por meio do PEC-PLE (apenas para candidatos que não tenham estudado português como língua oficial no ensino médio). 

A inscrição para os processos seletivos do PEC-G e do PEC-PLE é gratuita e deverá ser realizada junto a uma representação diplomática ou consular brasileira em um dos países participantes, entre 22 de julho e 23 de agosto, seguindo os passos definidos em edital. 

A seleção das candidaturas será realizada por uma comissão composta por servidores docentes e técnico-administrativos de instituições de ensino superior participantes do PEC e de associações de instituições de ensino superior brasileiras. A seleção envolverá análise do histórico escolar e dos demais documentos do candidato exigidos no edital. 

O resultado preliminar, bem como lista de vagas remanescentes e eventual lista de espera, serão divulgados a partir de 25 de outubro na página da DCE/MRE. 

Programa de Estudantes-Convênio – O PEC-G foi criado em 1965, o que faz dele uma das ferramentas mais antigas e consolidadas de internacionalização da educação superior brasileira. Sem pretender exclusividade, o PEC-G facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros, ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. Portaria Interministerial nº 7/2024, publicada no último mês, modernizou o programa para atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil.  

Mais de 10 mil estudantes já participaram do PEC-G, ao qual já aderiram mais de 100 instituições de educação superior do País. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou Administração na Fundação Getúlio Vargas nos anos 1980. 

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