Justiça condena Doria por apagar mural de grafite inaugurado por Haddad

Foto: Reprodução/Facebook João Doria

Por Revista Fórum*

O atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$782 mil por ter, enquanto prefeito da capital paulista, apagado um mural de grafite na avenida 23 de Maio inaugurado pelo seu predecessor, o petista Fernando Haddad.

A condenação, proferida pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública, também abrange a prefeitura de São Paulo. De acordo com o magistrado, Doria cometeu “atos administrativos ilegais e inconstitucionais” ao apagar o mural e atacou o patrimônio cultural ao remover os grafites sem a anuência do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo).

À época da remoção do mural, em 2017, o tucano chegou a fazer propaganda do feito, até mesmo posando para fotos com roupa de funcionário da prefeitura e spray de tinta cinza.

“Por absurdo, imagina se outra parcela da sociedade paulistana desgostar da arquitetura brutalista do MASP (patrimônio cultural material), projeto da arquiteta ítalobrasileira Lina Bo Bardi. Como usuários de ônibus que trafegamos pela Avenida Paulista, em respeito à nossa liberdade de não ver tamanha fealdade, exigimos que se apague o MASP da paisagem urbana!”, comparou o juiz em sua decisão.

O mural apagado por Doria continha grafites de 200 artistas e tinha  5,4 quilômetros de extensão.

O valor da indenização estabelecido pela Justiça será convertido ao Funcap (Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano), que recupera bens tombados.

João Doria ainda não se manifestou sobre a decisão.

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