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No momento do aumento dos casos

Juíza nega adiamento do ENEM e deixa decisão por conta de cada local

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Fonte: Por Julinho Bittencourt, da Revista Fórum

A juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa).

A decisão da juíza diz ainda que se uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Neste caso, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.

O Enem 2020 vai colocar 5,78 milhões de candidatos em circulação em 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país.

O exame, que seria feito originalmente em novembro, já sofreu um adiamento por conta da pandemia do coronavírus. Entidades estudantis e a Defensoria Pública da União pediram um novo adiamento da prova por conta do aumento do número de casos.

“A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19”, diz um trecho da decisão.

Com informações do G1

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