Juiz de Curitiba divulga despacho em que desobedece alvará de soltura de Lula, expedido pelo TRF4

Lula é mantido preso há 90 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba.

O juiz de 1º Instância da 13º Vara de Curitiba, Sério Moro despachou divulgou despacho em que desrespeita a ordem do desembargador e determina que a Polícia Federal não solte o ex-presidente, sob o argumento de que o desembargador “não é autoridade competente”.

O desembargador plantonista Rogério Favreto concedeu o habeas corpus acatando o argumento de que  não háfundamentos jurídicos para a prisão de Lula. Com a decisão, fica suspensa a execução provisória da pena de Lula.

Os deputados Paulo Pimenta e Wadih Damous, que estão em frente a Polícia Federal em Curitiba aguardando o cumprimento da lei criticaram a decisão de Moro. “Estamos aqui há mais de quatro horas para que Lula seja libertado. No entanto, até agora esse alvará não foi cumprido. Recebemos a informação que Moro está diretamente intervindo para que esse alvará não seja cumprido. Está havendo aqui uma negativa de cumprimento de uma ordem judicial. Isso é muito grave”, afirmou Paulo Pimenta.

“O que está acontecendo é uma insubordinação comandada por Moro, envolvendo delegado da Polícia Federal que se recusa a cumprir a ordem expedida pelo TRF4. Crime de desobediência judicial. Que fique claro: o estado de exceção no Brasil está se consolidando de uma maneira fascista. Moro não está em jurisdição”, disparou Wadih Damous, que é advogado e ex-presidente da OAB-RJ.

Assista o vídeo divulgado pelos deputados.

Fonte: Revista Fórum.

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