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Setor primário representa 15,67% da arrecadação total de ICMS deste ano

Em MS, ICMS até setembro de 2021 bate 90% do arrecadado em 2020

Fonte: Por Francisco Carlos de Assis

As análises feitas pelo Observatório Econômico – OE -, departamento ligado ao Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul – Sindifiscal/MS – apontam que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – de janeiro a setembro deste ano já é quase igual a de 2020. O Boletim Foco traz o montante arrecadado de R$ 10,10 bilhões, enquanto que de janeiro  a dezembro do ano passado foi de R$ 11,09 bi. Em setembro, o Estado recolheu R$ 1,25 bi, o mês com maior arrecadação este ano.

Referente ao setor primário, correspondente ao setor extrativista e comercialização de matéria-prima, a arrecadação atingiu R$ 1,58 bilhão até setembro de 2021, enquanto nesse mesmo período, em 2020, o montante arrecadado foi de R$ 1,16 bi.  Nos doze meses do ano passado, o ICMS do setor primário foi de R$ 1,55 bi, ou seja, “a arrecadação deste setor já ultrapassa em 2,10% a arrecadação total de 2020”, comenta o diretor do Observatório, Clauber Aguiar.

O setor terciário, ao integrar o setor atacadista, varejista, serviços de transporte e comunicações, é o setor com maior participação na arrecadação de ICMS no Estado. Em 2021, até setembro, recolheu R$ 4,17 bilhões, o que representa 87,39% do total arrecadado em 2020 (R$ 4,77 bilhões). “A comercialização de produtos e serviços segue protagonizando considerável geração de capital dentre os demais setores”, aponta o diretor. O estudo aponta que, mesmo com a pandemia, em 2020, a arrecadação do segmento representou 43,02% do imposto, com incremento real positivo (10,58%) em relação a 2019. Na análise da arrecadação de 2021, referente aos exercícios de janeiro a setembro, o setor terciário teve participação de 41,26% no ICMS total.

Os dados de arrecadação do ICMS do Estado mostram que os setores primário, secundário e terciário apresentaram crescimento no incremento real, que desconta a inflação do período, em todos os meses de 2021 em relação aos de 2020. De janeiro a setembro deste ano, o setor secundário representa 7,39% da arrecadação do ICMS de 2021, alcançando a marca de R$ 747,3 milhões, 8,9% a mais da arrecadação total do setor em 2020, que foi de R$ 686,2 milhões.

Este ano, o setor primário representou até setembro, 15,67% do recolhimento, enquanto que o secundário, 7,39%, e o terciário 15,34%.

O setor Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes, ao englobar a distribuição de combustíveis às siderúrgicas, termelétricas, bem como ao próprio consumidor final (dentre outras esferas de demanda) possui participação relevante no recolhimento de imposto em MS. Conforme os números do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz -, a arrecadação de ICMS sul-mato-grossense sobre o setor no ano passado foi de R$ 2,97 bilhões. Esse dado apresentou incremento real de -7,27% em relação a 2019.  Na análise segmentada, este setor teve participação de 26,79% em 2020 do total do ICMS, enquanto que em 2021, baseado nos exercícios de janeiro a setembro, a participação foi de 26,82%. “Por mais que o setor tenha apresentado queda na arrecadação em 2020, neste ano, ele já soma R$ 2,71 bilhões, em torno de 91% do montante total arrecadado em 2020. Assim, espera-se maior participação do setor no ICMS em 2021”, conclui Clauber.

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