Discussão sobre municipalização do licenciamento ambiental mobiliza a sociedade em Antonio João

Discussão pública sobre municipalização do licenciamento ambiental reuniu sociedade em Antônio João

Uma discussão aberta ao público promovida pelo Governo Municipal reuniu a sociedade de Antônio João na noite de quinta-feira no auditório do Paço Municipal. Estiveram presentes os secretários municipais, Afrânio Marques (Governo); Jayme Schneider (Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente); a presidente da Câmara Municipal, Cecilia Cáceres; os vereadores Adriano Brum, Élio Macaco, Ramão Waldir, Luis Pistão, Cléia Marques e Renato Viana; além do gerente local do Banco do Brasil, Higor Silvero; empresários, pequenos e médios empreendedores, lideranças de classes, entre outros.
Falando em nome do governo municipal, Afrânio Marques, destacou que o Governo Municipal está desenvolvendo política voltada a geração do crescimento e desenvolvimento econômico e social. “A municipalização do licenciamento ambiental é um dos passos mais importantes deste processo que cria possibilidades concretas de através da desburocratização, gerarmos novas e boas oportunidades de trabalho. Vários empreendedores estão investindo em Antônio João. Outros tantos estão interessados em implantar aqui suas empresas e indústrias, mas muitas vezes esbarram na burocracia do Estado ou da União”, disse.
Sobre a importância do licenciamento ambiental, Afrânio destacou que um dos projetos mais importantes e que ao se concretizar representará a redenção econômica do município, é o que prevê a implantação de um moderno frigorífico. “Muitos podem estar se perguntando, por que os empresários querem investir em Antônio João. Alguns questionam se é verdade. Para os empresários quais seriam as vantagens competitivas de trazerem para cá seus respectivos investimentos? Primeiro, poderia destacar a localização estratégica do nosso município. Estamos no meio da rota bioceânica que vai ligar o setor produtivo de Mato Grosso do Sul ao resto do mundo. Segundo, porque temos farta matéria-prima disponível. Em um raio de 200 quilômetros temos um rebanho que supera as 5 milhões de cabeças. E terceiro, como Governo Municipal temos feito um esforço muito grande, oferecendo os incentivos necessários para que o Frigorífico se instale e ofereça centenas de empregos para a nossa população. A busca pela geração de novos postos de trabalho tem sido incessante. Não resta nenhuma dúvida que a municipalização do licenciamento ambiental facilita a implantação de novas empresas e indústrias. Temos exemplos concretos de outras cidades do Estado. Não é acabar com as exigências necessárias para concessão. O fato é que nós somos os maiores interessados em dar agilidade aos processos. Hoje para se conseguir uma licença ambiental junto ao Imasul é preciso entrar numa fila que tem 5 mil processos para serem avaliados. Então, demora muito”, ressaltou.

Para tornar o Frigorífico uma realidade, Afrânio Marques disse que a equipe do Governo Municipal trabalha para fazer a doação de uma área de 20 hectares onde será implantada a indústria frigorífica. “Estes 20 hectares serão retirados de uma área de 54 hectares que foi doada pelo produtor rural Francisco Byron Loureiro Medeiros, com a finalidade de ser construída no local uma escola profissionalizante. Como os anos se passaram e nenhum gestor construiu o tal centro de formação profissional, conversamos com a família, a qual concordou em que cedêssemos os 20 hectares para a construção do frigorífico. Portanto, teremos neste local uma área remanescente de 34 hectares para outras finalidades de interesse municipal. Já fizemos o Georreferecniamento da área para a regularização fundiária e levamos ao Cartório de Registro de Imóveis para ser confeccionada a escritura pública, sem a qual não é possível liberar a licença ambiental para os empresários dar início ao projeto de construção. O cartório, por sua vez, exigiu do município declarações de reconhecimento de limites. E nós fomos atrás para conversar com todos os proprietários lindeiros a área onde será implantado o frigorífico. Praticamente todos os proprietários vizinhos já assinaram ou demonstraram boa vontade em assinar o documento. Podemos citar o Aurélio Medina, Edmar Caimare, Byron Medeiros, Selma Queiroz Silva, Thais Regina Michellon, Zaury Pereira Machado e a Agesul que responde pela MS-384. Apenas o senhor Antônio Mendonça Lozano ainda não demonstrou interesse em assinar. A nossa preocupação é com o desenvolvimento econômico e social do nosso município. Está buscando meios legais para gerar empregos e renda para a população”, ressaltou.
Vereadores
A presidente da Câmara Municipal, Cecília Cáceres, disse que o poder legislativo é parceiro do Governo Municipal no sentido de proporcionar o desenvolvimento econômico e ressaltou que apoia a iniciativa proposta através de projeto de lei que ainda será votado pelos vereadores. O vereador Ramão Waldir Ribas de Araújo disse que é totalmente favorável ao projeto de municipalização porque entende ser um gerador de empregos. O vereador Renato Viana disse que desde que o projeto chegou para apreciação é a favor, mas que tinha algumas dúvidas já esclarecidas e que agora é 100% a favor. O vereador Adriano Brum disse que está estudando o projeto para só depois emitir uma opinião. Cléia Marques fez várias perguntas e se propôs a apresentar propostas de emendas. Luis Pistão disse que a população precisa de novas oportunidades de empregos e que o projeto vai facilitar a aberturas de novas empresas em Antônio João. Élio Macaco disse que não concorda com o projeto.

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