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Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos emite nota de repúdio contra policiais que atiraram contra indígena em Antônio João
Morte indígena Há 5 meses Em Direitos Humanos

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Nota de Repúdio foi emitida hoje (18/09)
Brasil registra maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil desde 2017
Trabalho Infantil Há 5 meses Em Direitos Humanos

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Ministério atribui recorde em 2023 ao aumento de fiscalizações e inspeções; adolescentes de 15 a 17 são os mais afetados
PROMUSE impulsiona Conscientização com 2ª Corrida pela vida "Mulheres Vivas"
Conscientização Há 6 meses Em Direitos Humanos

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Evento destacou o compromisso contínuo na luta contra a violência doméstica e familiar no último sábado
“Não podemos mais assistir a situações como essa!”, diz Kemp sobre violência contra indígenas em Douradina
Genocidio Indigena Há 6 meses Em Direitos Humanos

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Doze indígenas ficaram feridos no confronto em Douradina
Governo cria agenda de combate à fome com foco em mulheres negras
Combate à fome Há 7 meses Em Direitos Humanos

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Haverá ações em favelas, quilombolas e povos de terreiros
Mais de mil crianças indígenas morreram no Brasil só em 2023
Genocídio indígena Há 7 meses Em Direitos Humanos

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Amazonas lidera mortes de crianças indígenas no Brasil com 295 mortes
Ponta Porã teve cinco trabalhadores em situação análoga a escravidão resgatados no último mês
Trabalho escravo Há 7 meses Em Direitos Humanos

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Outros cinco foram resgatados recentemente em Bela Vista
DPU pede inclusão de migrantes e refugiados em bolsas do ProUni
Direitos Humanos Há 7 meses Em Direitos Humanos

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Em ação, Defensoria argumenta que limitação do acesso ao ensino superior viola direitos coletivos
SESAI desqualifica ONG e missão Caiuá deixará de atender saúde indígena de Dourados
Missão Caiuá Há 8 meses Em Direitos Humanos

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Entidade não atende requisitos básicos para continuar atuando
Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto
PIS/PASEP Há 8 meses Em Direitos Humanos

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Valores variam conforme número de dias trabalhados no ano-base 2022
DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos
Direitos Humanos Há 8 meses Em Direitos Humanos

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Ferramenta foi desenvolvida no escopo do projeto DPU em linha com a Agenda 2030
DPU e AGU realizam ação conjunta para atender desabrigados do RS
Desabrigados no RS Há 8 meses Em Direitos Humanos

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Defensoria Pública e Advocacia-Geral assinarão portaria para promover a garantia de direitos aos cidadãos atingidos pelas enchentes
Caixa abre cadastro de imóveis para compra pelo governo e doação ao RS
Reconstrução do RS Há 8 meses Em Direitos Humanos

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Residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil
Pecuária lidera exploração ilegal do trabalho infantil
Trabalho Infantil Há 8 meses Em Direitos Humanos

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Atividade lidera ranking de 'Piores Formas de Trabalho Infantil' em MS
STF proíbe que autoridades questionem vida sexual de vítimas de estupro
Violência de gênero Há 9 meses Em Direitos Humanos

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