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Direitos Humanos

DPU repudia decreto de Minas Gerais que restringe direitos de povos indígenas e tradicionais
Direitos Índigenas Há 3 semanas Em Direitos Humanos

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Em nota, instituição solicita revogação imediata do Decreto nº 48.893/2024, publicado em 11 de setembro, que limita a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI)
Indígena é morto a tiros em confronto e deputado Kemp cobra governo federal: "Eu não vou em área indígena pra tirar foto. Precisamos de solução!"
Morte indígena Há 3 semanas Em Direitos Humanos

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Desde a morte de Marçal de Souza, executado em 1983, 25 vidas indígenas foram ceifadas em MS
Comissão de Direitos Humanos emite nota de repúdio contra policiais que atiraram contra indígena em Antônio João
Morte indígena Há 3 semanas Em Direitos Humanos

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Nota de Repúdio foi emitida hoje (18/09)
Brasil registra maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil desde 2017
Trabalho Infantil Há 1 mês Em Direitos Humanos

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Ministério atribui recorde em 2023 ao aumento de fiscalizações e inspeções; adolescentes de 15 a 17 são os mais afetados
PROMUSE impulsiona Conscientização com 2ª Corrida pela vida "Mulheres Vivas"
Conscientização Há 2 meses Em Direitos Humanos

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Evento destacou o compromisso contínuo na luta contra a violência doméstica e familiar no último sábado
“Não podemos mais assistir a situações como essa!”, diz Kemp sobre violência contra indígenas em Douradina
Genocidio Indigena Há 2 meses Em Direitos Humanos

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Doze indígenas ficaram feridos no confronto em Douradina
Governo cria agenda de combate à fome com foco em mulheres negras
Combate à fome Há 3 meses Em Direitos Humanos

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Haverá ações em favelas, quilombolas e povos de terreiros
Mais de mil crianças indígenas morreram no Brasil só em 2023
Genocídio indígena Há 3 meses Em Direitos Humanos

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Amazonas lidera mortes de crianças indígenas no Brasil com 295 mortes
Ponta Porã teve cinco trabalhadores em situação análoga a escravidão resgatados no último mês
Trabalho escravo Há 3 meses Em Direitos Humanos

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Outros cinco foram resgatados recentemente em Bela Vista
DPU pede inclusão de migrantes e refugiados em bolsas do ProUni
Direitos Humanos Há 3 meses Em Direitos Humanos

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Em ação, Defensoria argumenta que limitação do acesso ao ensino superior viola direitos coletivos
SESAI desqualifica ONG e missão Caiuá deixará de atender saúde indígena de Dourados
Missão Caiuá Há 4 meses Em Direitos Humanos

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Entidade não atende requisitos básicos para continuar atuando
Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em julho e agosto
PIS/PASEP Há 4 meses Em Direitos Humanos

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Valores variam conforme número de dias trabalhados no ano-base 2022
DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos
Direitos Humanos Há 4 meses Em Direitos Humanos

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Ferramenta foi desenvolvida no escopo do projeto DPU em linha com a Agenda 2030
DPU e AGU realizam ação conjunta para atender desabrigados do RS
Desabrigados no RS Há 4 meses Em Direitos Humanos

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Defensoria Pública e Advocacia-Geral assinarão portaria para promover a garantia de direitos aos cidadãos atingidos pelas enchentes
Caixa abre cadastro de imóveis para compra pelo governo e doação ao RS
Reconstrução do RS Há 4 meses Em Direitos Humanos

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Residências serão adquiridas por no máximo R$ 200 mil
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