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Direitos Humanos

Justiça suspende resolução sobre aborto em crianças
Suspensão do aborto Há 3 semanas Em Direitos Humanos

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Decisão atende pedido da senadora Damares Alves; Conanda tem 10 dias para enviar informações
DPU recomenda que ANTT viabilize passe livre interestadual a pessoas com deficiência
Passe livre Há 4 semanas Em Direitos Humanos

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Nova sistemática do órgão para concessão vem impedindo PcDs de terem acesso ao benefício
5ª Subseção de Ponta Porã promove reunião para tratar do “Congresso Internacional Autismo Sem Fronteira 2025”
Reunião da OAB Há 4 semanas Em Direitos Humanos

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Reunião foi realizada na última quinta-feira (19/12)
Líderes da AAPP se reuniram com Secretário de Segurança Pública de Ponta Porã
Inclusão Há 4 semanas Em Direitos Humanos

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Agenda ocorreu na manhã desta quinta-feira (19)
Parceria Estratégica entre Ponta Porã e Universidades Transforma o Assentamento Itamarati com Projeto de Empoderamento Feminino
Empoderamento Há 1 mês Em Direitos Humanos

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Um dos destaques dessa iniciativa é o projeto “Engenheiras das Águas na Fronteira”
Programa mulher segura indígena em Dourados/MS é premiado pelo consórcio brasil central
Programa mulher Há 1 mês Em Direitos Humanos

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A sua atuação se faz presente na comunidade Indígena de Dourados nas aldeias Jaguapiru e Bororó
Parceria entre ACEPP e AAPP destaca importância da conscientização sobre direitos dos autistas na fronteira
Conscientização Há 1 mês Em Direitos Humanos

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Encontro entre representantes das duas associações ocorreu na última sexta-feira (29)
AGEMS identifica mais de R$ 1 mi em cobranças irregulares nas contas de luz
Cobranças indevidas Há 3 meses Em Direitos Humanos

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Irregularidade foi identificada em 34 mil faturas; neste mês de outubro, a Energisa já iniciou a devolução dos valores
DPU e MPT publicam nota técnica por melhorias no trabalho para catadores e catadoras de recicláveis no Brasil
Melhorias Há 3 meses Em Direitos Humanos

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No país, mais de mil municípios contam com lixões em péssimas condições; mesmo em cidades com disposição mais adequada dos resíduos, direitos básicos dos profissionais são violados
DPU repudia decreto de Minas Gerais que restringe direitos de povos indígenas e tradicionais
Direitos Índigenas Há 4 meses Em Direitos Humanos

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Em nota, instituição solicita revogação imediata do Decreto nº 48.893/2024, publicado em 11 de setembro, que limita a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI)
Indígena é morto a tiros em confronto e deputado Kemp cobra governo federal: "Eu não vou em área indígena pra tirar foto. Precisamos de solução!"
Morte indígena Há 4 meses Em Direitos Humanos

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Desde a morte de Marçal de Souza, executado em 1983, 25 vidas indígenas foram ceifadas em MS
Comissão de Direitos Humanos emite nota de repúdio contra policiais que atiraram contra indígena em Antônio João
Morte indígena Há 4 meses Em Direitos Humanos

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Nota de Repúdio foi emitida hoje (18/09)
Brasil registra maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil desde 2017
Trabalho Infantil Há 4 meses Em Direitos Humanos

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Ministério atribui recorde em 2023 ao aumento de fiscalizações e inspeções; adolescentes de 15 a 17 são os mais afetados
PROMUSE impulsiona Conscientização com 2ª Corrida pela vida "Mulheres Vivas"
Conscientização Há 5 meses Em Direitos Humanos

PROMUSE impulsiona Conscientização com 2ª Corrida pela vida "Mulheres Vivas"

Evento destacou o compromisso contínuo na luta contra a violência doméstica e familiar no último sábado
“Não podemos mais assistir a situações como essa!”, diz Kemp sobre violência contra indígenas em Douradina
Genocidio Indigena Há 5 meses Em Direitos Humanos

“Não podemos mais assistir a situações como essa!”, diz Kemp sobre violência contra indígenas em Douradina

Doze indígenas ficaram feridos no confronto em Douradina
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