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Governo Não foi capaz

Congresso articula criação de programa de renda mínima após desistência de Bolsonaro

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Fonte: Por Revista Fórum

Parlamentares no Congresso Nacional voltaram a articular a criação de um programa de transferência de renda mais abrangente que o Bolsa Família, depois que o presidente Jair Bolsonaro desistiu do Renda Brasil.

O Renda Brasil era uma proposta de reformulação do Bolsa Família do governo Bolsonaro, que tinha como objetivo acabar com a marca da gestão petista e ampliar o número de beneficiários para elevar a popularidade do presidente.

No entanto, a equipe econômica considerava cortes em outros programas e até em aposentadorias para ampliar o número de beneficiados. Com a repercussão negativa, Bolsonaro anunciou na última terça-feira (15) ter desistido do projeto.

A desistência provocou a retomada de discussões no Congresso que estavam paralisadas à espera do projeto. Motivados pelos efeitos da crise do coronavírus e pelos resultados do auxílio emergencial, deputados articulam a votação de projetos para criar uma renda mínima que, ainda que não seja universal, inclua mais brasileiros de baixa renda que o Bolsa Família, que hoje atende 14,3 milhões de famílias.

Líder do PSB na Câmara, o deputado Alessandro Molon (RJ) afirma que o partido deve apresentar um novo projeto para criar essa renda. O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que faz parte da frente parlamentar mista em defesa da renda básica, afirmou que o grupo ainda não se reuniu para definir uma estratégia e que trata-se de um projeto que requer um esforço maior de cooperação entre os partidos.

Se um projeto de renda mínima universal não alcançarem o apoio do governo, deputados podem retomar a agenda de desenvolvimento social, uma série de propostas lançadas no ano passado, que tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As medidas incluem uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para incluir o Bolsa Família na Constituição e um projeto que reformula o programa e propõe reajuste dos valores do benefício.

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