Câmara do Rio abre processo de impeachment contra Crivella

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella. PREFEITURA DO RIO

Por Felipe Betim*

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro abriu nesta terça-feira um processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Um total de 35 vereadores votaram pela abertura do processo e 14 votaram contra. O presidente da Casa, o vereador Jorge Felippe (MDB), se declarou impedido de votar por ser o primeiro da linha de sucessão, uma vez que o vice-prefeito, Fernando Mac Dowell, morreu aos 72 anos no passado.

Crivella é acusado de ter cometido um crime de responsabilidade por supostas irregularidades na renovação de contratos de mobiliário urbano em 2018, algo que teria favorecido as empresas OOH Clear Channel e JCDecaux. O pedido de impedimento foi feito por Fernando Lyra Reys, fiscal da Secretaria de Fazenda. Para a abertura do processo era necessário que uma maioria simples — a metade mais um do quórum presente — se pronunciasse a favor.

Uma comissão foi formada por três vereadores sorteados: Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), Willian Coelho (MDB) e Paulo Messina (PROS). O primeiro, que foi contrário a abertura do impeachment, será o relator do processo; já o segundo, que votou a favor, será o presidente do grupo. Messina, que votou contra o processo, é considerado o homem forte de Crivella, tendo sido seu secretário da Casa Civil. Ele não acatou o pedido de se declarar impedido na votação, informa o portal G1.

O prefeito tem 10 dias para apresentar sua defesa e a comissão tem 90 dias para fazer um relatório. Durante esse período, Crivella permanece no cargo. Depois, o relatório deverá ser votado no plenário da Câmara. Para que o prefeito seja afastado são necessários dois terços do votos favoráveis. Em julho do ano passado, ele escapou da abertura de outro processo de impeachment. Naquela ocasião, era acusado de ter cometido crime de responsabilidade ao oferecer vantagens a evangélicos no acesso a serviços públicos municipais.

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