EXPEDIENTE
Proposta de alteração trâmita na Assembleia

Alteração proposta em resolução institui o Troféu Zumbi dos Palmares

Fonte: Por Christiane Mesquita da Assembleia Legislativa MS

De autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Resolução 57/2021, que altera a redação da ementa e do artigo 1º da Resolução 39/2009, que institui a Medalha do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares.

 

A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

 

Com a alteração, ao invés de medalha, será instituído o troféu do mérito legislativo Zumbi dos Palmares, a ser concedido todo ano em homenagem às pessoas físicas ou jurídicas, como instituições públicas, organizações não-governamentais, universidades ou outros, que tenham efetiva atuação no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial no Estado.

 

Amarildo Cruz explica as razões de ter apresentado essa alteração em resolução vigente.

 

“Apresenta-se a presente proposta para melhoria e adequação do texto legislativo, substituindo-se a palavra medalha por troféu”, relatou.

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